Até onde importa ao Google uma política de livre acesso na rede?

O mesmo Google que briga na justiça pelo direito de digitalizar livros e construir a maior biblioteca virtual da galáxia e que faz black out em protesto a lei antipirataria, é o que cede a lobby da indústria cultural e coopera com ela para barrar a pirataria na rede. Se para o Google, os livros existem para serem lidos e não precisam de permissão para serem copiados, porque essa lógica também não é utilizada com outras mídias? Ou ainda, porque os outros copiadores devem ser barrados enquanto o Google reivindica para si esse direito de ser copiador?

Se há uma lógica nisso tudo é a de que o Google apenas se preocupa com a liberdade de acesso às informações disponíveis na rede quando seus interesses não estão em jogo. Fora isso tem mantido uma postura de cooperador, cumprindo a lei que, neste caso, lhe parece “justa”: censura termos relacionados à pirataria, remove conteúdos desagradáveis para os governos de diversos países.

O Google Transparency Report promete tornar públicas as ações do Google em relação à remoção de conteúdos na rede, ao fornecimento de dados dos seus usuários para os governos e informações sobre o tráfego de seus serviços. O serviço disponibiliza alguns gráficos com informações do tipo: número de urls removidas, organizações que solicitam as remoções e os domínios nos quais essas urls estão disponíveis. Na imagem abaixo, um print que fiz da página, a gente pode ver que o número de pedidos de remoção de urls por semana cresceu vertiginosamente do final do ano passado pra cá.

Quem acompanha as noticias sobre pirataria sabe que exatamente ao longo desse período as campanhas anti-pirataria se intensificaram, com uma séria de episódios marcantes, diga-se de passagem: SOPA e PIPA, derrubada de vários sites de compartilhamento de arquivos como Megaupload e Demonoid;  bloqueio do The Pirate Bay por ISP’s britânicos etc.

Sei que esse debate a respeito da “verdadeira face” do Google é muito polêmico e delicado, não se trata aqui de condenar o Google como o capiroto a serviço do mal, da censura, das grandes empresas que faturam milhões com o copyright. Mas sim de não nos enganarmos a respeito de suas intenções ou ações. Saber até que ponto elas prejudicam nosso direito a uma internet livre ou em que situações o Google pode ser aliado(?) nessa guerra contra o copyright e tudo aquilo que restringe nossa liberdade na rede. Não nos iludamos, como uma empresa multibilionária, o Google sempre tenderá a preservar/defender seus interesses e por mais que às vezes eles possam se confundir com os nossos, será pouco provável que ele compre briga com o governo norte-americano e seus lobbystas quando isso pode lhe custar muito caro.

A Escola de Pirataria espanhola

O Partido Pirata espanhol em parceria com a Asociación Cultural Tercera Ola criou uma Escola de Pirataria. Não é uma escola oficial, no sentido de que não fornecerá diplomas e títulos reconhecidos. A intenção da Escola de Pirataria espanhola é promover uma educação voltada para a compreensão dos temas contemporâneos relacionados a pirataria e a democratização do conhecimento. Ela oferecerá cursos relacionados ao tema e pretende criar um espaço onde, de fato, se possa produzir uma educação acerca da cultura do compartilhamento. O primeiro curso terá duração de dois dias e começa hoje, apresentando como tema uma introdução às questões filosóficas, éticas, legais, econômicas etc., em torno da pirataria. O programa desse primeiro curso é bem vasto, discute desde software livre até pirataria na primavera árabe, e compreende os seguintes tópicos:

  • ¿Qué es la Piratería?
  • ¿Qué son los derechos de autor, las patentes y la llamada “propiedad intelectual”?
  • ¿Es ética la piratería?
  • ¿Es legal la piratería? Problemas legales de la piratería
  • ¿Qué son las Licencias Creative Commons?
  • ¿Cómo funcionan las sociedades de gestión de derechos?
  • Modelos alternativos de distribución de contenidos culturales.
  • ¿Qué es el software libre?
  • Cómo evitar la censura de Internet.
  • Los peligros a la libertad y la neutralidad de Internet.
  • Qué es la Ley Sinde, el ACTA, CISPA, Hadopi, etc.
  • Cómo compartir archivos en Internet.
  • Los futuros posibles de la cultura.
  • La piratería como movimiento político y social.
  • Piratería en la Primavera Árabe y los recientes movimientos de masas.
  • Preguntas, dudas, impresiones.

Os cursos serão gravados e posteriormente disponibilizados para download. Mais uma ótima fonte de informação sobre as discussões atuais acerca da pirataria. E um bom projeto para ser pirateado e colocado em prática aqui no Brasil! 😉

Disponibilizo pra vocês o texto oficial de apresentação da escola que explica melhor as intenções e motivações do projeto. O texto está em espanhol, mas acredito que a compreensão não será difícil:

“La Escuela de Piratería nace para informar y educar a los ciudadanos acerca de uno de los esfuerzos más interesantes y atractivos que se pueden hacer en nuestros tiempos para el desarrollo y la promoción de la cultura, la educación y la ciencia: compartir contenidos digitales para hacer que los frutos de la creación, la reflexión, el estudio y la curiosidad humanas lleguen más allá de donde lo han hecho nunca. Por primera vez en la historia, podemos poner la gran mayoría del conocimiento humano al acceso de toda la Humanidad. Sin discriminación de ningún tipo. Sin censura. Al instante. Gratis.

La Escuela de Piratería es un proyecto abierto de varios miembros de la Asociación Cultural Tercera Ola y del Partido Pirata de España. Todos los que compartan nuestra ilusión por extender la ciencia, la educación y la cultura hasta donde lo permitan nuestros recursos tecnológicos están invitados a sumarse y participar en él. Para colaborar, podeis escribir a escueladepirateria@gmail.com

¿Por qué el nombre “Escuela de Piratería”?

Nos llamamos “Escuela de Piratería” porque queremos ser una escuela. No una escuela oficial de las que expiden títulos reconocidos, sino un lugar donde facilitar información sobre un aspecto básico de nuestra cultura desde un nivel básico hasta un nivel medio, o medio-avanzado. “Piratería” es un término que se ha revivido en los últimos años con el propósito de estigmatizar a quienes comparten contenidos digitales a través de internet. En lugar de luchar contra ese nombre, nosotros lo abrazamos con todas sus consecuencias. ¿por qué? Porque todos somos piratas. Si tienes alguna duda, contesta a las preguntas de nuestro “cuestionario pirata”

¿Alguna vez has descargado archivos de música, películas, series, etc en internet? Ya eres un Pirata

¿Alguna vez has comprado un CD ROM en el TopManta? Ya eres un Pirata

¿Alguna vez has fotocopiado un libro? Ya eres un Pirata

¿Alguna vez has grabado un disco que habías comprado para oírlo en el coche sin pagar el Canon? Ya eres un Pirata

¿Alguna vez has hecho una fiesta con música y no pagaste a la SGAE? Ya eres un Pirata

¿Que en tu boda sonó música y no quisiste pagar a la SGAE? Ya eres un Pirata

¿Has invitado a varios amigos a ver la tele por cable sin pagar derechos de exhibición? Ya eres un Pirata

¿En alguna de tus fotografías o vídeos aparece la imagen de un famoso, o suena una canción y no le pagaste royalties a la discográfica? Ya eres un Pirata

¿Te niegas a que controlen tus comunicaciones? Ya eres un Pirata

¿Te niegas a que el gobierno pueda saber todas las búsquedas que has hecho en Google? Ya eres un Pirata

¿Estás a favor de la neutralidad de la Internet? Ya eres un Pirata

¿Crees que los proveedores de internet y empresas de telefonía deberían estar mucho mejor controladas por los poderes judiciales para que no espíen a sus usuarios? Ya eres un Pirata

¿Crees que los poderes públicos deberían velar porque los proveedores de acceso a Internet no se conviertan en oligopolios de distribución de contenidos culturales? Ya eres un Pirata

¡Bienvenido a la Escuela de Piratería!”

Wu Ming e a defesa da gênese social do saber – Parte 3 – Final

Este é o último post da série sobre o coletivo italiano Wu Ming. Nos dois posts anteriores (parte 1 e parte 2) eu apresentei a vocês as ideias que estão por trás da criação do Wu Ming e também a defesa que eles fazem do copyleft em detrimento do copyright e em favor dos direitos do autor. Neste terceiro e último post vou falar sobre a postura do coletivo diante da questão da pirataria.

O Wu Ming é partidário da ideia de que as tecnologias digitais e a internet, principalmente, são catalizadoras de uma revolução social, e de que estas ferramentas tem muito a nos ajudar a mudar o estado das coisas. Eles acreditam que há uma revolução em curso amparada por essas tecnologias:

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta… Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas…É aquilo que o poder econômico chama “pirataria”. É o movimento real que suprime o estado de coisas existente.

Este movimento vislumbrado por Wu Ming é caracterizado como um movimento vanguardista de massas, que engloba a defesa do “plágio” criativo, da estética do cut-up e do “sampling”, e da filosofia “do-it-yourself”. Para eles o plágio é uma prática necessária e o progresso o implica. Uma compreensão que pode ser explicada pela sua crença na gênese social do saber, saber entendido no sentido lato, como tudo aquilo produzido pelo homem. Na visão do coletivo, o copyright e o sistema de propriedade intelectual como um todo, não é algo que a sociedade necessite pra que as coisas funcionem, é um falso axioma. Durante muito tempo a civilização humana prescindiu do copyright e se ele houvesse existido desde sempre nós não teríamos conhecido obras como a epopéia de Gilgamesh, a Ilíada e a Odisséia,  a Bíblia e o Corão, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, re-escritura e transformação, isto é, de “plágio”, unido a uma livre difusão e a exibições diretas.

A invenção da internet muda tudo. Com ela as pessoas tem a chance de romper as paliçadas que os “enclosures” culturais nos impunham. Usá-la para compartilhar dados, piratear, plagiar, usá-la como astúcia contra o próprio sistema que impõe restrições através do copyright. A internet e o que ela representa para o processo criativo, portanto, seria uma pedra no sapato para os que lucram absurdos com o sistema de propriedade intelectual:

A cada noite e a cada dia milhões de pessoas, sozinhas ou coletivamente, cercam/violam/rechaçam o copyright. Fazem-no apropriando-se das tecnologias digitais de compressão (MP3, Mpge etc.), distribuição (redes telemáticas) e reprodução de dados (masterizadores, scanners). Tecnologias que suprimem a distinção entre “original” e “cópia”. Usam redes telemáticas peer-to-peer (descentralizadas, “de igual para igual”) para compartilhar os dados de seus próprios discos rígidos. Desviam-se com astúcia de qualquer obstáculo técnico ou legislativo. Surpreendem no contrapé as multinacionais do entretenimento erodindo seus (até agora) excessivos ganhos. Como é natural, causam grandes dificuldades àqueles que administram os chamados “direitos autorais”

 

In Your Face - Marxist Yob

 

Mas essa pirataria que o Wu Ming defende, ele faz questão de esclarecer, não é a pirataria  gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo. O que o coletivo defende é a prática autogestionada e de massas. Pirataria como sinônimo de democratização do acesso ao saber. De uma pirataria que pretende a democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe.

A pirataria, portanto, representa muito mais que um fenômeno de cunho tecnológico, representa e revela a tensão entre copyright e anti-copyright. Uma tensão que é fruto de algo mais profundo que se encontra no cerne do próprio sistema econômico capitalista, ela faz parte de suas contradições e também funciona para alimentar o germe de seu declínio.  O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.

A postura do coletivo Wu Ming em relação à aparição das tecnologias e suas implicações no nosso modo de vida, apresentada durante esta série, nos informa sobre um debate maior no qual eles estão envolvidos. As pessoas envolvidas neste debate enxergam essas novas tecnologias como meios de combater as mazelas do sistema econômico atual e lutar pela democratização dos bens culturais. Para eles, as tecnologias digitais são verdadeiras tecnologias da liberdade.

As citações do Wu Ming usadas neste post são provenientes do texto Copyright e Maremoto que pode ser encontrado aqui.

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta… Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas…É aquilo que o poder econômico chama “pirataria”. É o movimento real que suprime o estado de coisas existente.

O crescimento do cinema no Brasil em 2009 no contexto da pirataria

A reportagem abaixo que pode ser encontrada aqui fala sobre as estatísticas do cinema no Brasil durante o ano de 2009. É interessante ver que a ideia disseminada pela indústria cultural, de que as pessoas estão deixando de ir ao cinemas por causa da pirataria dos filmes, não se sustenta quando colocamos isso em números. O sucesso do filme Tropa de Elite em 2007, pirateado antes de chegar às telas do cinema, já mostrou o quanto a pirataria funciona como publicidade. E esse aumento no número de expectadores prova que o cinema não anda mal das pernas como demonstra. As arrecadações continuam mili/bilionárias , vide o caso de Avatar que em 17 dias conseguiu arrecadar 1 bilhão de dólares. Com esses indícios fica difícil acreditar nessa choradeira de que a pirataria está destruindo o cinema. Ainda mais sabendo que este discurso não é novo, que desde o surgimento do gravador de fitas cassetes que a indústria protagoniza esse papel de vítima das novas tecnologias. Não é a toa que o símbolo adotado pelos famosos The Pirate Bay e Piratbyrån foi o da campanha anti-pirata dos anos 80, o discurso da indústria é recorrente:
Símbolo da campanha anti-pirata dos anos 80
Símbolo utilizado pelo Pirate Bay e Piratbyrån
Segue abaixo a reportagem que instigou este post:
“O balanço financeiro das salas de cinema terminou 2009 no azul – tanto o público que frequenta cinema aumentou como, melhor notícia, cresceu o número de pessoas que assistiram a algum filme nacional. E, como acontece em todo o planeta, os longas em 3D ajudaram a fomentar o balanço.

Segundo dados do Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Município do Rio de Janeiro, mais de 112 milhões de pessoas (112.047.000) foram aos cinemas em todo o Brasil em 2009, representando um aumento de mais de 25% em relação a 2008. “O resultado superou inclusive as nossas expectativas”, comentou Jorge Peregrino, presidente da entidade. “Tivemos um crescimento de mais de 25% no público geral e de 32,7% em resultado de bilheteria em relação a 2008, ficando em R$ 966 milhões. O cinema nacional cresceu 81,4%, comprovando o que já vínhamos afirmando: quando o cinema nacional cresce, o mercado cresce junto.”

De fato, impulsionado pelo sucesso de “Se Eu Fosse Você 2″, de Daniel Filho, que atraiu 6,93 milhões de pessoas (bilheteria de R$ 50,5 milhões), os filmes brasileiros tiveram um público de 15.994.000 contra 8.821.000 em todo ano de 2008, um aumento de cerca de 81,3%. Quanto à bilheteria, os filmes nacionais foram responsáveis por 14,3% da renda bruta com R$ 131,7 milhões. Em relação aos estrangeiros, 96,05 milhões de espectadores prestigiaram os lançamentos de 2009, promovendo uma renda bruta de R$ 834,3 milhões.

Já no aumento do número de salas, houve um crescimento reduzido, de 2%, mas é significativo o impulso promovido pelas salas equipadas para projeção digital em 3D – o ano começou com 23 espaços e terminou com 96. Já na primeira semana de janeiro, outras cinco salas 3D foram equipadas, somando 101. Os filmes 3D têm mostrado força e representaram 8% da bilheteria total e 5,5% do público, encerrando o ano com bilheteria de R$ 79 milhões. Já os espaços Imax dobraram: apenas São Paulo tinha uma, no Shopping Bourbon, e agora também Curitiba dispõe da sua. Em termos gerais, hoje o Brasil tem um total de 2.376 salas.

Outro crescimento apontado pelo balanço não agrada tanto ao frequentador: preço do ingresso. Segundo o levantamento, o preço médio do bilhete em 2007 era de R$ 7,98, passando para R$ 8,12 em 2008 e chegando a R$ 8,62 no ano passado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”