Peter Burke e o nascimento da propriedade intelectual

Muita coisa mudou na minha cabeça desde que defendi a minha monografia. As formas de abordar o meu tema, os aportes teóricos usados para costurar minhas análises e outras coisas de caráter mais intimo, como, por exemplo, o gosto por alguns assuntos em detrimento de outros que também fazem parte do vasto universo da cibercultura. Na monografia eu abordei a questão da propriedade intelectual na contemporaneidade, falando do movimento software livre e do movimento peer-to-peer. Então, a grosso modo posso dizer que falei de dois campos: cultura e conhecimento. No almejado e sonhado mestrado as minhas pretensões de pesquisa se afunilaram. No decorrer da produção da monografia eu acabei me apaixonando mais pelas questões que envolvem a produção e o consumo do conhecimento no contexto das tecnologias digitais. E então agora estou dedicada a isso, pesquisando e lendo coisas que possam me informar sobre o tema.

Esses dias eu estava/estou relendo um livro maravilhoso feito por um historiador inglês (um de meus gurus intelectuais) chamado Peter Burke. O livro intitulado Uma história social do conhecimento: de Gutenberg a Diderot fala sobre a produção e o consumo do conhecimento na Europa moderna, abordando questões como: quem produzia e onde era produzido esse conhecimento, de que forma ele era controlado pelo Estado e pelas instituições de ensino como as universidades e como ele era classificado, comercializado e adquirido.

Embora o livro todo seja interessantíssimo há uma parte que me desperta maior interesse, que é justamente a que se refere à comercialização do conhecimento. Isso por que esta é uma das questões centrais da minha pesquisa e também ponto de pauta importante do movimento contemporâneo que luta pelo acesso ao conhecimento e aos bens culturais. Nessa parte, Peter Burke, localiza historicamente várias discussões presentes na contemporaneidade, discussões que muitas vezes tendemos a achar que são novas, coisas do nosso tempo, que são fruto, por exemplo, da revolução tecnológica em curso.

Peter inicia a sua fala no texto da seguinte forma:

Uma das razões para se afirmar que vivemos numa sociedade da informação é que a produção e venda das informações contribui de maneira considerável para as economias mais desenvolvidas. Alguns economistas norte-americanos já tinham chegado a essa conclusão há algum tempo. Na década de 1960, um deles argumentava que seus colegas tinham negligenciado “os aspectos mercantis do conhecimento” e descrevia as máquinas como “conhecimento congelado”, sugerindo que o desenvolvimento econômico era “essencialmente um processo de conhecimento”. Quase ao mesmo tempo, outro economista publicava um estudo em forma de livro sobre o conhecimento como produto, considerando seus estoques, custos e preços. Em época mais recente, ocorre uma inundação de livros e artigos sobre a indústria da informação: o marketing da informação, os serviços de informação e a administração da informação.

Uma vez mais, uma pergunta recorrente neste ensaio é digna de ser recolocada: qual, exatamente, a novidade de tudo isso? Não pretendo negar a importância das tendências recentes para a mercantilização do conhecimento. Mesmo assim, vale a pena tentar situar essas tendências na perspectiva de mudanças graduais a longo prazo.

O que Peter sugere nesta fala e no decorrer de todo o livro é que esse debate a respeito da comercialização /acesso da informação não é privilégio nosso, não somos os primeiros a colocar o conhecimento como pauta política importante, essa discussão precede a criação das tecnologias digitais, hoje responsáveis pelo debate de contestação da lógica da propriedade intelectual. E ele explica:

A idéia de comercializar o conhecimento, por exemplo, é pelo menos tão antiga como a crítica de Platão aos sofistas por essa prática. A idéia do conhecimento como propriedade (possessio) foi formulada por Cícero. Na Roma antiga, o termo plagiarius, que originalmente designava alguém que roubava um escravo, foi aplicado ao poeta Marcial ao roubo literário; o termo compilatio também se referia ao plágio, visto como um esbulho do autor original. Na Idade Média, “compilar” se tornou respeitável, sugerindo que o sentido da propriedade intelectual se tornava menos agudo, mas no século XIII o argumento legal tradicional de que o conhecimento era “um dom de Deus que não pode ser vendido” (Scientia donun Dei est, unde vendi non potest) era desafiado pelo novo princípio segundo o qual os professores deviam ser pagos por seu trabalho. No século XIV, o poeta Petrarca, em seu livro Dos remédios da fortuna, denunciava as pessoas que viam os livros como mercadorias (quasi mercium).

As disputas sobre plágio nessa época eram mais difíceis de serem resolvidas, por que ainda não se tinha bem definido o que era propriedade intelectual e o que não era. Essas disputas se acirraram com a invenção da prensa de Gutenberg, quando escritores e impressores passaram a disputar entre si sobre os direitos de propriedade do texto. No final da Idade Média o conhecimento vai se tornando um produto cada vez mais explorável e vendável, então se o seu potencial de lucro aumenta, aumenta também a necessidade de resguardar a propriedade dessa “mercadoria” valiosa. Assim, a primeira lei de patentes é aprovada na Veneza de 1474, o primeiro direito autoral registrado de um livro  é concedido em 1486 e o primeiro direito autoral artístico em 1567.

Trazendo um pouco pro contexto atual, acho que podemos encontrar muitas semelhanças. Na minha visão o que ocorre hoje com a informação é parecido com o que ocorreu na Europa moderna no contexto da criação da prensa tipográfica. Assim como a prensa agregou ainda mais valor à informação, a internet e as mídias digitais provocaram também este mesmo efeito. E o que presenciamos hoje como ,por exemplo, a criminalização do compartilhamento das informações e a perseguição aos compartilhadores, além de criação de novas leis que tentam reprimir essas práticas, nada mais são do que uma (mais uma) tentativa de resguardar a velha propriedade privada.

Ler o livro de Peter Burke longe de nos distanciar do nosso tempo nos torna mais conhecedores dele. A história social do conhecimento na Europa moderna parece não ser tão diferente da história do nosso tempo. As lutas que travamos hoje contra a tirania da propriedade intelectual e  contra o controle do estado sobre nossas informações é bem mais antiga do podemos imaginar. Vale a leitura!

2 opiniões sobre “Peter Burke e o nascimento da propriedade intelectual

  1. Achei o texto muito bem escritos, mas um detalhe me incomodou: o uso do termo Propriedade Intelectual.

    Apesar de estar infelizmente na moda (e não por acaso), é um jargão inadequado. Supostamente ele facilita a compreensão, mas é justamente o oposto que ocorre. Ao associar características materiais e tangíveis de propriedades a ideias e conteúdos intangíveis, o jargão mistura necessidades, questionamentos, formas de utilização, convenções e motivações diversas tornando o discurso erroneamente parcial.

    O professor Pedro Rezende (http://www.cic.unb.br/~pedro) sugere o uso da expressão “Propriedade Imaterial” para que seja evidenciado que há diferenças entre o mundo material e o imaterial e que, portanto, as leis e normas de condutas não são intercambiáveis. O ideal seria simplesmente não utilizar e expressar claramente do que se está tratando (patentes, ideias, algoritmos, marca registrada, direitos autorais, etc).

    Como você é partidária do software livre, gostaria de recomendar o artigo http://www.gnu.org/philosophy/not-ipr.html , a motivação para não utilizar o termo “propriedade intelectual”.

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