Bispo Gê desiste de copiar o modelo francês de perseguição aos compartilhadores

O Bispo Gê, como é mais conhecido o deputado federal Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP), pediu essa semana a retirada do seu projeto de proibição do compartilhamento via redes P2P. O Projeto de Lei nº 5.361/2009 pretendia copiar o projeto de lei francês aprovado por Sarkozy em maio deste ano.

Segundo o próprio deputado, o projeto é inviável, não há como controlar o conteúdo compartilhado na rede e nem diferenciar quem lucra com este conteúdo de quem não lucra. Ainda bem que ele chegou a essa conclusão sozinho! Apesar de desistir deste projeto, o Bispo Gê ainda continuará tentando proteger os direitos autorais dos pequenos artistas. Ele enviará um outro projeto que vise combater a pirataria, os que se beneficiam financeiramente dos outros, como ele diz.

É, o deputado até que foi sensato ao retirar este primeiro projeto de proibição do P2P, mas parece que vai, de novo, se iludir com a possibilidade de combater uma coisa tão forte quanto a pirataria. A questão da pirataria está vinculada primeiro com os preços abusivos de cd’s e dvd’s originais, o que faz o pessoal optar por uma alternativa para ter acesso às músicas e aos filmes que gostam e depois (por quê não?) ao “jeitinho brasileiro” de sempre querer se dar bem.

Aos que se interessarem, segue abaixo a entrevista dada pelo Bispo Gê à INFO:

INFO Online: A que se deve o pedido de retirada do projeto?

BISPO GÊ: A ideia do projeto era proteger aqueles que fazem o conteúdo. Não as grandes empresas, grandes cineastas, nem nada. Mas aquele produtor, que já tem dificuldade de produzir um primeiro disco, um segundo mais ainda. O Brasil já não valoriza tanto a cultura, imagina ainda se é podada por meio da pirataria. Então tinha esse projeto, que foi feito inicialmente na França, e conversando com algumas pessoas achei que seria adequado. Mas depois do projeto, que me envolvi e conheci um pouco mais, vi a impossibilidade de implantá-lo.

Por quê?

Não estamos falando de um provedor. Por exemplo, YouTube é um provedor. Se colocarem uma coisa sua, você vai lá e toma uma atitude. Mas é a rede, porque ao mesmo tempo, por exemplo, em que estou baixando conteúdo por meio do emulador, alguém já está pegando esse mesmo conteúdo e já está linkando, buscando. Me informei bem melhor e vi que não é simplesmente um provedor, mas é toda a rede que passa de um para outro pelo emulador. Então, vi a impossibilidade de conseguir diferenciar quem se aproveita da pirataria em benefício próprio, lucrando com isso, daquele que é um jovem que usa [a internet e o P2P] para ouvir, como era no passado, quando gravávamos da FM pela fita cassete.

No novo projeto, como você pretende diferenciar esses dois grupos: o que se beneficia monetariamente e o jovem que escuta para se entreter?

Nós estamos fazendo uma boa análise para ver se entramos com um projeto que proteja mais o autor do conteúdo do que, propriamente, se envolver na internet. Quero beneficiar aqueles que me procuraram, que de certa forma, são vítimas da pirataria, e quero tentar ajudá-los de alguma outra forma, protegendo-os como autores.

Pela internet, você sofre muitas críticas, principalmente dos jovens que usam as redes P2P e baixam músicas pela internet. Não acha que isso possa prejudicar sua popularidade como político?

Obviamente, nunca é bom. É claro que tenho preocupação com a imagem pública, aquilo que eles têm como impressão minha como deputado. Mas as pessoas que eu procurei proteger são pessoas tidas como heróis do meu meio gospel, da música gospel. No meio evangélico, não sou mal visto. Em termos de preocupação de votação, no meu meio sou muito bem visto, pois todos que se sentem prejudicados com a pirataria vêm me promovendo mais.

Você já baixou algum disco pela internet?

Nunca. Nunca. E estou falando aqui como um bispo.

Nem pagando?

Para você ver, tentei usar algumas vezes e não consegui. Tinha um custo de 99 centavos, mas não consegui.

E quanto ao compartilhamento de músicas por redes sociais, como o orkut, por exemplo, você visa alguma atitude no novo projeto?
Não. Aí já entra em rede de relacionamento, não tem cabimento. É fora do projeto, não temos porque envolver alguém que não se beneficia financeiramente em cima dos outros.

Há uma data prevista de entrega para o novo projeto?

Não. Queremos fazer algo bem estudado para que não prejudique nosso setor, a ideia como eu falei, é proteger os autores. Em quinze dias já teremos alguma resposta para podemos, de alguma outra forma, proteger os direitos autorais.

Pretende pedir auxílio a especialistas?

Procurei algumas entidades de associação de autores para podemos fazer algo em conjunto.

Você tem conversado com gravadoras?

Gravadoras, não. Tenho falado mais com o povo. Por exemplo, como tudo surgiu, com o DJ Alpiste. Eu caminhei com ele desde o início. Para se ter uma ideia, nós tínhamos um programa de rádio e ele trabalhava como DJ no começo. Depois conseguiu ser respeitado no meio gospel, só que ele é muito prejudicado pela pirataria. Ele me procurou e conversando com outros do meio notei esta problemática. Não é como muitos interpretam que estamos defendendo as grandes gravadoras. Nosso foco é o pequeno artista que pensa em se tornar grande, mas a pirataria, infelizmente, impede, inibe e rouba aquilo que é o futuro. Por isso que solicitei para que o projeto fosse desenvolvido, aí colocaram isso [que estaria favorecendo as gravadoras] e até sem eu ter tanto conhecimento como poderia do P2P. Depois, analisando bem, vi que é impraticável.

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