Pirataria: notícias da semana

Quatro acontecimentos ocorridos nesta semana são dignos de notas. O primeiro se refere à desagradável aprovação da lei antipirata pela França, nesta quarta-feira (13). A lei prevê a suspensão do serviço de internet, por até um ano, dos usuários que realizarem donwloads ilegais e, também a criação de uma agência de controle do tráfego dos internautas. É a primeira legislação deste tipo a ser aprovada no mundo. A polêmica causada por ela é tamanha que já está até sendo chamada de Big Brother. Acho que estes legisladores estão cada vez mais esquecidos de que a lei deve adequar-se às práticas sociais e não o contrário. A meu ver esta aprovação soa como retrocesso.

Ministro Tarso Genro

O segundo fato refere-se à crítica feita pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, à “Lei Azeredo”. O ministro destacou alguns artigos que, segundo ele, seriam problemáticos e que por isso deveriam então ser vetados. “A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada, caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade”, afirma ele. Genro, afirma ainda, que o seu objetivo com essas críticas seria o de “colocar a discussão do projeto de lei em um novo patamar, mais técnico e político e menos apaixonado”.

Senador Eduardo Azeredo

O azedo do Azeredo, por sua vez, continua na defesa de “sua” lei (como era de se esperar) e nega que ela não tenha sido discutida: “Já foi feita uma discussão ampla. As pessoas querem inventar problemas que o projeto não tem. Sem regras nesse assunto, a internet vai continuar sendo terra de ninguém”, diz ele. Além de defender-se parte para críticas à pessoa do ministro Tarso Genro, acusando-o de “partidarização” do assunto: “Ele [Tarso Genro] é um ministro do país, não de um partido. É lamentável que esteja partidarizando a questão, fazendo uma carta interna para seus apoiadores no Rio Grande do Sul [Estado-natal do ministro e onde a atuação de setores ligados ao software livre é forte]”. Partidarização ou não, as críticas do ministro são bastante pertinentes e representam também a preocupação de todos nós, usuários da rede, que terão sua liberdade ameaçada com a aprovação desta lei.

Ato Público contra o AI-5 Digital na Assembleia Legislativa de São Paulo

Logo em seguida temos o terceiro fato, o “Ato Público contra o AI-5 Digital”, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo na noite desta quinta-feira (14), onde participaram cerca de 300 pessoas. O ato foi apoiado por várias entidades, entre elas o Partido Pirata Brasileiro, que protestaram “CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE!” e “CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO!”.

Em quarto, e último lugar, destaco a noticia que fiquei sabendo hoje através do Remixtures: “Bancos congelam contas dos administradores do Pirate Bay”. Segundo Miguel Caetano, os administradores do site sueco The Pirate Bay, tiveram suas contas bancárias congeladas. A firma de advogados Danowsky & Partner, que representa as grandes editoras discográficas, estão exigindo o pagamento imediato de metade do valor da indenização determinada pela justiça sueca durante o julgamento do TPB. Dos quatro piratas condenados apenas um, o empresário Lundström, parece dipor do valor pedido. Peter Sunde, que antes havia afirmado que não pagaria nada, preferindo queimar seus bens a dá-los como indenização, tratou de rasgar imediatamente a ordem de pagamento enviada pelo banco.
E, como forma de protesto, um amigo de Gottfrid Svartholm Warg, mais conhecido por Anakata, criou um site para solicitar “aos utilizadores do Pirate Bay que efectuem micropagamentos extremamente pequenos – no valor de uma coroa sueca ou menos de dez cêntimos de euro – endereçados à firma de advogados Danowsky & Partners para em seguida pedirem a devolução do seu dinheiro invocando que o pagamento foi mal efectuado”, segundo nos conta Caetano. A ideia é boicotar a firma fazendo-a perder tempo com a contagem de todos os pagamentos e, também, fazendo com que ela gaste bastante dinheiro com as despesas de processamento das transações. É uma boa. Vamos ver em que esse caso vai dar!

Fontes:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u565313.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u565121.shtml
http://midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/446788.shtml
http://remixtures.com/2009/05/banco-congela-contas-dos-administradores-do-pirate-bay/

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