O que os partidos politicos brasileiros pensam sobre a Lei Azeredo?

O Rodrigo Pereira, camarada do Partido/Coletivo Pirata, mandou para a nossa lista de discussão um teste feito por ele mesmo com os infames partidos políticos brasileiros. O teste consistiu em indagar aos partidos qual sua posição em relação à Lei Azeredo e a liberdade na rede.

A ideia de um teste como esse é muito louvável, do meu ponto de vista, ainda que as respostas dadas ao teste não o sejam. A partir dele podemos ter uma pequena noção do que podemos esperar (ou desesperar) desses homens engravatados que dizem (sempre) estarem a favor do povo e da democracia, entre outras coisas mais bonitas. As respostas dadas (quando dadas) por eles não me surpreendem, e acho que a muitos de vocês também não, dada toda a falácia e corrupção tão comum no cenário politico brasileiro, no entanto vale a pena conferir as respostas daqueles que deram e a cara dos que nem se deram ao trabalho de responder.

Segue abaixo o texto publicado pelo Rodrigo no site do Partido/Coletivo Pirata, com todos os detalhes do teste:

Teste de qualidade dos Partidos Políticos

Durante o mês de maio de 2009 foi realizado uma pesquisa a fim de ser testada a qualidade da comunicação dos partidos políticos, ou seja, se ouvem ou estão interessados na tua opinião, cidadão brasileiro. Foi enviado um email ou foi usado o formulário de contato dos sites dos partidos. Foi dado o prazo de 1 semana para que o email seja respondido. A mensagem tratava especialmente da lei Azeredo e qual seria a posição do partido em relação a ela, além de inquirir o partido sobre as liberdades digitais de uma maneira genérica.

Veja o texto da mensagem:


Assunto: Uma dúvida sobre o Partido

Meu nome é Rodrigo e sou engenheiro. Tenho algumas dúvidas sobre o .
Eu estou preocupado com a possível aprovação do projeto substitutivo
do Senador Eduardo Azeredo do PSDB(SUBSTITUTIVO ao PLS 76/2000, PLS
137/2000 e PLC 89/2003). A meu ver este projeto de lei não atende aos
interesses da sociedade civil, o que me preocupa um pouco.

Procurei no site do Partido () alguma posição
sobre as questões que tange este projeto de lei e encontrei pouca coisa.
Já que acredito que este projeto de lei tenha profundos
impactos na sociedade, gostaria de saber qual a posição do Partido
sobre a vigilância na internet, a privacidade das comunicações e a
liberdade de expressão. Fala-se que este projeto também vai impedir as
redes de compartilhamentos de arquivos já que vai ser possível a
retenção dos dados de comunicação nos provedores, sendo estes dados
disponíveis juridicamente para o caso de alguém querer processar as
pessoas que usam estas redes. Como uso bastante o emule para baixar
músicas, acho que isso me afeta, além de muita gente.

Estou bastante preocupado com o teor deste projeto. Nas ultimas
eleições defendi abertamente os candidatos do . Trabalhei na
campanha de amigos que são do e conversei bastante com as pessoas
sobre os candidatos do . Gostaria muito de continuar com esse
trabalho mas me sinto desconfortável sem ter uma posição do Partido
sobre isso.

Muito o brigado.

Atenciosamente,

Rodrigo Pereira.
Engenheiro Civil.


Onde foi substituído pelo nome do partido e pelo site oficial.

De fato a mensagem é bem realista omitindo-se fatos e nomes. Esta mensagem foi enviada para os seguintes partidos:

  • PV – Respondeu rapidamente (veja resposta)
  • PSOL – Resposta automática explicando para usar um formulário que estava offline. Respondeu. (veja resposta e replica)
  • PSDB – Email (Não respondeu)
  • PT – Respondeu rapidamente dizendo que encaminharia email para o chefe da bancada no senado (Não respondeu)
  • PTB – Email (não respondeu)
  • Democratas – Formulário de contato (Não respondeu)
  • PCdoB – formulário de contato (Não respondeu). Resposta automática dizendo que publicaria o email em uma seção do site deles que não é atualizada desde 2006.
  • PMDB – Formulário de contato (Não respondeu)
  • PSTUFormulário tosco (na falta de palavra melhor) de 500 caracteres. Usei o email (Não respondeu)
  • PCB – Email “oculto” que me deu trabalho para descobrir (Não respondeu)
  • PSB – formulário e email, preferi o email (Não respondeu)
  • PPS – Formulário de contato(Não respondeu)
  • PSC – Formulário de contato(Não respondeu)
  • PP – Email – O site deles abriu um ads (propaganda) de cassino! (Não respondeu)
  • PR – email – (Não respondeu)
  • PRB – email – (Não respondeu)
  • PCO – email – (Não respondeu)
  • PTC – email – (Não respondeu)
  • PMN – email – (Não respondeu)
  • PHS – email – (Não respondeu)
  • PTdoB – Formulário de contato- Email automático me garantindo que responderiam em 24h (18:56 dia 4 de abril) até agora… (Não respondeu!)
  • PRB – formulário de contato. Respondeu dizendo que responderia o email (veja resposta). Depois de 1 semana… (Não Respondeu!)
  • PRTB – email que consegui no site do TSE (site do PRTB não existe) – Respondeu! (veja mensagem)
  • PTN – formulário de Contato e email – preferi o email – (NÃO RESPONDEU!)

Respostas dos partidos

PSOL


PSOL Central de Atendimento para mim

Data: 4 maio

Obrigado por sua mensagem!

No entanto, para entrar em contato, por favor utilize a Central de Atendimento:

http://www.psol.org.br/nacional/contato

Para falar com o Diretório mais próximo:

http://www.psol.org.br/nacional/diretorios


Faça o seu cadastro em nosso Boletim Informativo:

http://www.psol.org.br/nacional/cadastro

Saudações socialistas!

Secretaria de Comunicação
Partido Socialismo e Liberdade

Diretório Nacional do PSOL

SCS – Quadra 01 – Bloco E – Edifício Ceará – Salas 1203 / 1204
Brasília – Distrito Federal
70.303-900

Telefone: (61)3963-1750
Fax: (61)3039-6356

PSOL – segunda resposta


Allan Cotrim para mim, PSOL

Data: 5 maio 2009

Prezado Rodrigo,
Em resposta ao seu e-mail, estou encaminhando anexo o Substitutivo que foi aprovado no Senado e enviado novamente à Câmara, para análise.
Como assessor da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, posso adiantar alguns aspectos de ordem técnica, uma vez que a análise política é realizada diretamente pelos Deputados.
Da leitura do Substitutivo não conseguir inferir a proibição a redes de compartilhamento. Na verdade, dentre os tipos penais descritos, o que mais se aproxima seria a “Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação”. Mas a conduta será ilícita apenas se estiver sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores. Não seria o caso de redes de compartilhamento, pois os downloads sempre são feitos com a autorização do titular da rede.
De toda sorte, essa é uma análise jurídica. Acaso da leitura, o senhor observe alguma questão técnica, fique a vontade para nos apontar a fim de compor a análise técnica do parecer.
Informo que já foi apresentado Parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, opinando pela constitucionalidade, juridicidade e boa-técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação de ambos.
Agradecemos a sua contribuição.
Atenciosamente,

Allan Cotrim

Minha resposta


Rodrigo Pereira para Allan

Data: 5 de maio de 2009

Mas o Ivan Valente é CONTRA, ele até está organizando um ato público em São Paulo contra este Projeto de Lei.

Veja este cartaz:

http://www.trezentos.blog.br/?p=1147


Vocês tem certeza que são a favor deste projeto? Eu imaginava que o PSOL tinha mais unidade.

Atenciosamente,

Rodrigo Pereira.

Minha segunda resposta complementando a primeira


Rodrigo Pereira para Allan

Data: 5 de maio de 2009

Ola Allan,

Leia também este parecer escrito por professores da USP, ele explica a parte técnica que você me pediu para opinar.

http://www.gpopai.usp.br/wiki/images/f/ff/Contribuicao_pl.pdf


Rodrigo Pereira
Engenheiro civil.


Resposta de Allan Cotrin (PSOL)


Allan Cotrim para mim

Data: 6 de maio de 2009

Bom dia Rodrigo,
Acredito que não tenha me feito entender em minha resposta. Em momento algum informei qual seria a posição do partido, mesmo porque ainda não fiz o parecer do Projeto. A breve análise que fiz foi referente à sua dúvida (redes de compartilhamento).
Além disso, é necessário informar que o parecer técnico feito no âmbito da Liderança do Partido tem a finalidade única de conferir subsídios à bancada para o debate (incluindo-se argumentos de ambas as possíveis vertentes). A posição com relação às matérias é tomada pelos próprios Deputados, sem interferência do corpo técnico.
Obviamente, tentamos ao máximo entrar em contato com os grupos, movimentos e entidades sociais ligadas ao tema, para verificarmos o interesse público em determinada área, sobretudo quando envolve aspectos técnicos específicos.
No mais, agradeço a sua interação conosco. É a partir de posicionamentos da sociedade civil que se pode fazer um parlamento cada vez melhor.
Analisarei o material que foi enviado.

Atenciosamente,

Allan Cotrim


PV


Secretaria Nacional de Comunicação – Partido Verde para mim

Data: 4 de maio de 2009

Oi Rodrigo. Realmente não há uma posição oficial a respeito e, sinceramente, não acredito que nossos deputados estejam bem informados a respeito ainda. É um tema de difícil entendimento para as gerações que não vivem esse mundo. Particularmente, é um tema que me interessa muito. Tenho acompanhado os debates e as reações da chamada “blogosfera” e vou propor um debate interno sobre o tema.

De qualquer maneira, o primeiro passo é no Senado e como não temos representante por lá, vou tentar sensibilizar e informar os deputados federais para quando for à Câmara o Partido tome uma posição oficial.

Abraços,

Fabiano Carnevale
Secretário Nacional de Comunicação


PT


snc@pt.org.br para mim

Data: 4 maio de 2009

Prezado companheiro,
Encaminhamos o seu e-mail para a Liderança do PT no Senado para que eles
possam lhe informar com maior precisão a respeito da posição da Bancada do
PT sobre o mencionado projeto e também sobre a sua tramitação.
Gratos pelo contato e interesse.

Equipe SNC/PT – Brasília

PTdoB


ptdob@ptdob.org.br para mim

Data: 4 mai de 2009

Seu email foi recebido corretamente Obrigado.

Em no máximo 24 horas ele será respondido,antes desse tempo por favor não envie outro e-mail. Isso pode interferir no atendimento.

Obrigado

Atenciosamente,

Centro de Relacionamento PTdoB

http://www.ptdob.org.br


PRTB


prtb@prtb.org.br para mim

Data: 4 de maio de 2009

Boa tarde sr. Rodrigo,

O Presidente Nacional do PRTB – LEVY FIDELIX recebeu com sentimento seu e-mail e agradece o envio de vossa carta ao partido, e ao mesmo tempo informa que irá contra a esta lei.

Agradecemos seu contato,

Um grande Abraço,

Samuel

Assessor – PRTB


PRB


faleconosco@prb10.org.br para mim

Data: 5 de maio de 2009

Saudações Republicanas,

Agradeçemos a sua mensagem, e estaremos enviando para o senhor qual a posição do PRB sobre este projeto do Senador Eduardo Azeredo.

Att. Secretário Geral


PCdoB


faleconosco@vermelho.org.br para mim

Data: 6 maio de 2009

Olá, prezado Rodrigo Pereira

Seu comentário será exibido na sessão Fala Povo


Conclusão

Será que os Partidos Políticos estão interessados na opinião das pessoas? Será que os Partidos Políticos no Brasil estão preparados para as questões do século 21? Uma dessas questões é justamente a comunicação e a transparência, ou seja, ter opiniões que as pessoas possam acessar, uma parte disso é o bom hábito de responder os e-mails de seu eleitorado em tempo hábil. Alguns partidos conseguem isso com as suas “menssagens automáticas”, e isso é uma falta de respeito 10x maior que simplesmente ignorar o seu eleitorado ou o “gado”, como devem pensar.

Já que uma carta demora cerca de 4 dias para chegar de brasília a são paulo, por exemplo, poderíamos pensar que uma resposta chegaria em cerca de, digamos, 1 mês. Mas com um email que demora só cerca de 2 segundos para fazer o mesmo caminho, quanto tempo devo esperar? Uma semana deve ser o tempo suficiente, imaginei. Se alguma resposta chegar, o que não acredito muito, publicarei!

Os grandes partidos que estão no poder: PT, PSDB, PMDB, Democratas; Sequer ouve alguma resposta. Fico imaginando o que aconteceu com os emails perdidos no cyberspaço. Será que foram excluídos ou foram mandados para alguma caixa de spam? Ou talvez estejam embaixo de muitos emails que sequer algum dia serão lidos, serão apenas eliminados, como quem elimina uma praga, e essa praga é a opinião das pessoas, os pedidos, as idéias.

Porém houve respostas. Alguns “novos” partidos me surpreenderam. Me parece que mandei o email para a pessoa certa no caso do PSOL, no entanto, fiquei um pouco surpreso ao saber que “já foi apresentado Parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, opinando pela constitucionalidade, juridicidade e boa-técnica legislativa(sic) e, no mérito, pela aprovação de ambos.” Entretanto, NÃO fiquei surpreso em saber que “Além disso, é necessário informar que o parecer técnico feito no âmbito da Liderança do Partido tem a finalidade única de conferir subsídios à bancada para o debate.(…)A posição com relação às matérias é tomada pelos próprios Deputados, sem interferência do corpo técnico. Como se o que valesse não é a POLÍTICA, esta escrita em caixa alta, mas sim a “politicagem” de “uma mão lava a outra”, como se não houvesse mais houvesse mais princípios dos quais os cidadãos possam se apoiar nas eleições. Me parece que nessas questões, não existe Direita, Esquerda, Centro.

Mas ainda há uma esperança! Levy Fidelix(1), sim!!! Se seu acessor foi honesto comigo, podemos algum dia sonhar com talvez um “Aerotrem Pirata” que leve a liberdade digital a todos.

(1) Candidato “eterno” do PRTB que é conhecido pela sua proposta-bordão de criar o “Aerotrem”, um trêm elevado que supostamente seria a salvação da pátria.

Fonte: http://www.partidopirata.org/?q=node/82

4 opiniões sobre “O que os partidos politicos brasileiros pensam sobre a Lei Azeredo?

  1. Parabéns ao Rodrigo! Genial! Aracele, vou ecoar em meu blog esse trabalho… ok?Abraços!Como no formulario so tem espaço para openid e usuario de blogger deixo meu endereço no corpo do blog: http://thalles.blog.br

  2. Legal os caras não sabem nem o que fazer… não tem opnião formada… ou seja, não estão nem ai ! em sua maioria… se duvidar muitos deles nem sabe usar e-mail !

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