França aprova lei que pune downloads ilegais

A Assembléia Lesgislativa Francesa aprovou nesta terça (12) o projeto de lei, outrora rejeitado, que permite a interrupção da internet de usuários que fizerem downloads ilegais por um período de até um ano e ainda prevê a criação de uma agência de governo para punir os infratores.

Com 296 votos a favor e 233 contra, o presidente Sarkozy, um dos maiores defensores do projeto de antipirataria, conseguiu apoio para a aprovação do projeto defendido pessoalmente por ele.

Além do apoio forte do presidente Sarkozy, a lei parece contar ainda com o apoio de cerca de 10 mil artistas, cineastas e personalidades envolvidas com cultura, que, ao que tudo indica, assinaram uma petição em apoio ao projeto.

A aprovação deste projeto pelos deputados do partido UMP (Union pour un mouvement populaire), o partido de Sarkozy, foi classificada pela oposição socialista como “um assalto público das liberdades individuais.”

De acordo com o projeto, os internautas acusados de pirataria receberiam dois e-mails de advertência, seguidos de uma notificação oficial, antes da suspensão de sua conexão. Caso o internauta continue a fazer os downloads no período de até um ano após as advertências sua conexão será cortada por até um ano e ele deverá continuar a pagar pela manutenção do serviço mesmo sem o utilizar.

Apesar da lei ter sido aprovada, essa proposta francesa vai contra a decisão da União Européia, como noticia o G1, de proibir que seus paises membros cortem a conexão de internet de cidadãos sem antes passar por um tribunal de Justiça. Portanto, para realmente funcionar, a medida ainda requer uma decisão final, conforme negociações com o Conselho Europeu.

Fontes: Folha Online e G1

Uma opinião sobre “França aprova lei que pune downloads ilegais

  1. do jeito que esta indo… daqui a pouco isso chega no Brasil e os provedores de conexão, vão usar isso quando estiverem fora do ar, alegando que a conexão foi cortada porque voce estava baixando arquivos ilegais!

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