Lei que punia download ilegal com bloqueio da internet é rejeitada na França

O Parlamento francês rejeitou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que permitia a suspensão de até um ano da conexão à internet de usuários que reincidissem no download ilegal de conteúdos audiovisuais.

O projeto de lei sobre a “proteção da criação na internet” não prosperou devido à ausência de muitos deputados, incluindo do partido governante União por um Movimento Popular (UMP), e a rejeição do texto foi aplaudida pela esquerda.

O texto pretendia que uma autoridade para a difusão de obras e a proteção de direitos na internet pudesse sancionar o usuário que fizesse downloads ilegais e obrigá-lo a continuar pagando a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta.

Em uma votação por aclamação, 15 deputados se pronunciaram a favor do texto e 21 foram contra, depois que o projeto de lei chegou à Câmara dos Deputados revisado e endurecido por uma comissão mista de senadores e deputados, que voltou a incluir no mesmo a “dupla pena”.

Esta obrigaria o internauta a pagar a conexão à internet durante o período de sanção, que oscilaria entre dois meses e um ano.

A ausência de um grande número de deputados pode ser explicada pela proximidade das férias parlamentares, que começam esta mesma tarde.

A rejeição do texto, no entanto, não enterra definitivamente o projeto de lei, que pode voltar a ser apresentado pelo Governo às câmaras em “algumas semanas”, disse à emissora “France Info” o secretário de Estado de Relações com o Parlamento, Roger Karoutchi.

via: G1

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