Ronaldo Lemos refuta acusações de João Carlos Muller

“Há cheiro de polêmica no ar. De novo. A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que mantém uma relação pouco amistosa com a galera do Creative Commons (CC), através de seu consultor jurídico, João Carlos Muller, inaugurou nas últimas paginas mais uma rodada de discussões. Segundo Muller, a primeira tentativa de acordo a respeito do direito ou não de cópia de obras protegidas aconteceu em 2006. Logo depois que professores da Escola de Direito da FGV-RJ foram impedidos de entrar numa cerimônia realizada, em Copacabana, pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), na qual a entidade lançava uma campanha contra a pirataria.

Esse foi o estopim de uma guerra que se manteve silenciosa desde então. Segundo Muller, o entendimento não foi adiante porque os representantes do Creative Commons (tendo à frente o responsável pelo movimento no Brasil, Ronaldo Lemos, professor da FGV e presidente do iCommons) não aceitaram a proposta formal da indústria.

Ronaldo refuta as acusações. Diz ele que foram recebidas duas propostas da indústria, ambas aceitas. Quando acharam que o acordo estava por sair, foi apresentada uma terceira, que também foi aceita, apesar de a redação, diz Ronaldo, ter piorado. No dia em que assinariam de vez o acordo, foi apresentada uma quarta versão do texto, refutada pelo CC. E por quê?

– Esta proposta, que sequer chegou a ser enviada para nós, fazia uma distinção do mundo físico e da internet, dando menos direitos ao mundo virtual do que se tem no mundo físico – diz Ronaldo.

O representante do CC também rebate as acusações de Muller de que o Creative Commons é patrocinado por provedores, assim como o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV. Segundo ele, o CC recolheu, em 2008, US$ 500 mil em donativos, provenientes de fundações e empresas. Do total, diz Ronaldo, apenas US$ 50 mil vieram do Google.

– Isso é totalmente falso, uma calúnia. As doações descentralizadas são a fonte mais importante de financiamento do CC – diz.

Já quanto à CTS, o financiamento é feito por cursos.

– A gente coordena todos os cursos online na área de direito da FGV, são mais de 20 cursos. Já tivemos mais de quatro mil alunos nesses cursos, 1.750 só em 2008. Temos quatro projetos de pesquisa, financiados pela Fundação Ford, pelo Open Society Institute, pela FINEP e pelo IDRC.

Ronaldo também comentou a afirmação de Muller de que o Creative Commons tem baixa adesão, inclusive por parte do padrinho do movimento, Gilberto Gil. Segundo Muller, Gil teria apenas uma música licenciada em CC. Ronaldo lembra que Gil tem um disco inteiro em CC, “O sol de Oslo”. E outros artistas?


– A adesão é crescente. Os últimos números mostram mais de 150 milhões de obras licenciadas no mundo. Além disso, o disco que mais vendeu nos EUA em 2008, em formato digital, foi o “Ghosts I-IV”, do Nine Inch Nails, licenciado em Creative Commons – diz, citando ainda a recente adesão de Barack Obama, presidente eleito dos EUA, à ideia do CC. – Não somos nós que estamos de má-fé. É preciso lembrar que a ABPD e as gravadoras têm, em seus catálogos, menos de 90 artistas. Eles não têm legitimidade para falar em nome dos artistas brasileiros.

Indagado pela DIGITAL sobre as afirmações de Muller – de que poderia colocar sua obra inteiramente em CC, e não apenas uma única música, – Gilberto Gil preferiu não comentar a respeito e garantiu que não lembra de quantas músicas suas estão em Creative Commons. Não deixa de ser estranho, principalmente para quem sempre defende essa nova forma de licenciamento, a ponto de ser considerado “padrinho” dela.”

In: O Globo

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